quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Incômoda Verdade

Porque o tema do ENEM/2015 foi tão contestado e comentado nestes dias? Talvez devido a falsa presunção de Evolução Social de Homens e Mulheres. Essa reação constatou que é real a violência contra a mulher, mesmo que mascarada por trás de pessoas idôneas e formadoras de opinião, independente da classe social. Qual o motivo do ENEM ter afetado tanto as pessoas fazendo-as criticar em suas redes sociais e, exacerbando uma certa intolerância em discutir temas relacionados a mulher? A prova incomodou fazendo com que as pessoas se vissem não como vítimas, mas como autores em algum grau dessa realidade. Quem sabe alguém se viu como um protagonista de uma situação parecida, mas que não classifica como violência, mas como algo do dia-a-dia e, que deve ser aceito pela mulher.
 A mulher é vítima de uma sociedade violenta e intolerante com a própria condição de ser mulher, principalmente quando está mostra-se contra uma cultura secular de submissão ao homem. Que em muitas circunstâncias é justificada e aceita pelas mulheres que a consideram justa enquanto discurso de comportamento.
A nós mulheres livres e independentes não cabe aceitar como normal ser assediada das mais diversas formas, mesmo quando transvestidas de “gentileza”, pois seja o homem mais culto ao mais ignorante existe algo em comum: o machismo que faz da mulher uma propriedade.
Está ideia de propriedade torna crime um simples sorriso. Sorrir desperta no homem a ideia errônea de “está afim”, “dar bola”, “condição”, “sexo” e, quando isto se prova apenas uma condição de educação e próprio da natureza feminina ao contrário do que o homem está entendendo este se torna dissimulado e perigoso passando a desqualifica-la, onde no início era apenas admirações platônicas, evoluem para uma patologia onde a culpada de toda a situação do assédio é a própria mulher ou, sua educação mal interpretada pelo homem agressor.
Em geral não é apenas o homem que pensa assim, mas a sociedade. Rejeitando a realidade e culpando a mulher, ou seja, sendo cúmplice das mais diversas formas de violência como: de gênero, intrafamiliar, doméstica, física, sexual, psicológica, financeira e institucional e, em todas estas formas de violência não cabe culpar a vítima e, o mais adverso a busca da mesma em descaracterizar o crime por não aceitar-se como vítima devido evitar todo o constrangimento de vítima frente a uma sociedade machista.
          Portanto, cabe a mulher ser firme e denunciar para que casos e casos não se tornem apenas “estatísticas” e “datas alusivas” que denunciam um número crescente de vítimas que estão cada vez mais sozinhas em seus ambientes de casa, trabalho e lazer, desprotegidas por leis alheias a realidade imediata e aplicada da qual necessitam e, amparada pós-violência onde perdem sua própria referência como ser.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

As Pessoa

No dia do amigo nada melhor que falar de egoísmo, egoísmo seletivo. Não é possível sendo um ser único nos dividir em tantos amigos quanto pensamos ter e, verdadeiramente o temos em um conceito contemporâneo.
Em suas mais diversas plataformas a mídia nos aproxima de amigos que o cotidiano distancia; ocorre que estas mesmas mídias estabelecem relações que se dão de forma consensual e impositiva diante de normas impostas por elas mesmas, surgindo destas uma teia de relações que não podem ser ignoradas, pois sua dinâmica se dá em uma relação de interesse mútuo de agregação de novos amigos que passamos a conhecer de forma não intencional, mas que tem acesso a nossa intimidade virtual.
Em suma, esses amigos de alguma forma tendem a se enquadrar na forma que pensamos sobre o mundo (fotografias, músicas, filmes, comidas, viagens, leituras, etc), é uma espécie de ética de padrão comportamental que nos remete a ideia do Pequeno Príncipe e sua Rosa em um pequeno planeta, pois analogicamente é o que as redes sociais nos apresenta.
Somos pequenos planetas em um universo virtual onde cada planeta estabelece suas próprias leis e sua ética e a exerce através de uma liberdade universal, deletação. Discordas de mim, excluo. Olhas o WhatsApp, mas não responde. Aceita convite no Facebook, mas não curti, compartilha. Deixa de existir no meu planeta, some aos poucos, é uma flor que morre.
“As” são todos que participam de um determinado planeta, e a “Pessoa” é cada um que orbita nesse universo através de seu perfil único na rede social. É uma relação dialética de compreensão e tolerância e, ao mesmo tempo o contrário disso; mostra caráter, personalidades confusas, boas ou más, em especial a bondade ou maldade humana, ficando a nosso critério o compartilhamento ou não entre os planetas que surgem na tela.
Portanto amigos, a rede social é sim uma amizade real atrás de uma tela; existe um ser humano com todos os sentimentos possíveis, cabe então nos auto revelar e nos corrigir para o bem quando necessário, cuidemos de nosso planeta pessoal, pois ele no fundo revela de fato quem somos.

domingo, 7 de junho de 2015

Capitalismo Humanista



A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, tem motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais.
O Capitalismo Humanista apresenta os fundamentos teóricos do direito econômico humanista, diante da prevalência do capitalismo planetário e, sob esta perspectiva jus-econômica, analisa a incidência multidimensional dos direitos humanos e sua repercussão no direito pátrio.
Uma das críticas que se coloca à teoria do Capitalismo Humanista é a sua fundamentação. A teoria, em poucas palavras, reestrutura o positivismo jurídico milenarmente consagrado, e toda a teoria de Hans Kelsen e a Norma Hipotética Fundamental. De tal sorte, para o Capitalismo Humanista, a Constituição Federal é baseada não na norma hipotética fundamental de Kelsen, mas nos Direitos Humanos. O que traz perplexidade aos críticos da teoria é a sua base humanista cristã, pautada no neotomismo antropofilíaco culturalista. A teoria do Capitalismo Humanista tem como pressuposto o seguinte mandamento - "mais do que iguais, todos os homens são irmãos" - estruturado no universalismo dos direitos subjetivos, fundamentado na proposta filosófica de Jesus Cristo, já consagrada na história da humanidade e reafirmada ao longo dos milênios da era cristã. 
A teoria do Capitalismo Humanista salienta que se a fé é de uns, a cultura cristã é de todos, na linha que foi profundida pelo jurista e governador do estado de São Paulo - Prof. Franco Montoro (fundador e titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). 
Assim, a partir do culturalismo difundido por Miguel Reale, a teoria do Capitalismo Humanista compatibiliza o caráter laico do direito com o humanismo cristão, no intuito de efetivar um mandamento do preâmbulo da Constituição Federal brasileira, que é a construção de uma sociedade fraterna sob a proteção de Deus. 
O Capitalismo Humanista se tornou disciplina obrigatória no curso de graduação em direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a denominação Direito Econômico. Além disso, consta como disciplina dos programas de mestrado e doutorado em direito da instituição, na subárea de relações econômicas e internacionais. 
Em âmbito internacional, por conta de sua nova teoria, o professor Ricardo Sayeg foi indicado para coordenar um grupo de estudos do Centro de Pesquisas Jurídica de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, da Universidade Clássica de Lisboa. Este grupo é composto por juristas de renome internacional, como o diretor do Centro, Jorge Miranda, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade, Eduardo Vera Cruz Pinto, também conselheiro da OTAN. O grupo estudará os sistemas jurídicos de vários países da Europa, em função da crise financeira que afeta a credibilidade e a segurança jurídica de seus sistemas de crédito. 
Significado do Símbolo do Capitalismo Humanista 
A representação simbólica do Capitalismo Humanista foi desenvolvida pelo Artista Plástico, Designer e Doutor em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Luciano de Abreu Tavares. 
Fruto da combinação dos símbolos do Alfa (a) e do Ômega (O), do alfabeto grego, que manifestam o culturalismo Cristão, no sentido da eternidade e universalidade da proposta de Jesus Cristo. 
O Alfa e o Ômega estão harmonicamente estruturados na forma de uma estrela que aponta para os quatro pontos cardeais (norte, sul, leste e oeste), simbolizando o universalismo da proposta do humanismo antropofilíaco para que abranja a Humanidade e o Planeta. 
Ainda, a contraposição, nesta conjugação, representa a síntese dialética entre o capitalismo e o humanismo antropofilíaco, que pela ponderação da proporcionalidade, produz como resultado a teoria jus-econômica do Capitalismo Humanista. 
A transposição do Ômega sobre o Alfa corresponde à idéia de que os Direitos Humanos estão encapsulados no intratexto do direito positivo, cujo vértice do Alfa aponta para o ângulo de irradiação do Ômega, demonstrando o destino a ser perseguido pela eficácia da positivação, no que tange à satisfação da Dignidade da pessoa humana e do Planeta, via de consequência revelando o jus-humanismo normativo. 
Jusnaturalismo e Direito Econômico 
A teoria jurídica econômica do Capitalismo Humanista utiliza como marco teórico do humanismo integral de Jacques Maritain, do Institut Catholique de Paris, que se caracteriza por ser um jusnaturalista que se posiciona via culturalismo jurídico no direito natural, sem caráter teocêntrico, fundado na lei universal da fraternidade conformando o capitalismo e, em decorrência, o direito econômico positivado; e em John Locke como base filosófica jusnaturalista. 
O espírito capitalista e o espírito de fraternidade são convergentes na medida em que não existe capitalismo sem que se reconheçam os direitos humanos, que, com todas as suas dimensões configuram um feixe indissociável, não cabendo se reconhecer uns e excluir outros. 
A resposta certa no ambiente capitalista não é a científica autopoiese, nem a arbitrária ideologia do julgador, porém, sim, aquela que melhor se adequar aos ditames humanistas da lei universal da fraternidade, que, como dito, é convergente com Locke. Assim sendo, mediante esse humanismo jusnaturalista procede-se à calibragem do capitalismo que, também, é jusnaturalista. 
Antropofilia e o Direito Econômico 
Pela antropofilia propõe-se uma terceira via possível de humanismo. Um humanismo fraterno que não é teocêntrico, mas que, por outro lado, também não é antropocêntrico. É a via do humanismo antropofilíaco, que aceita um humanismo integral democrático, para todos e tudo, independentemente de credo, sustentado na lei universal da fraternidade. 
Assim, a economia deve ser solidária e inclusiva em face de todos e de tudo, enfim, fraterna, que é aquela que não avilta, e sim edifica os Direitos Humanos em todas as suas dimensões. 
O Capitalismo Fraterno 
Pela lei natural da fraternidade, o capitalismo como regime econômico, longe de ser sórdido e selvagem, muito menos um Estado centralizador, deve ser indutor do exercício do direito subjetivo natural de propriedade, com vista à concretização e satisfatividade dos Direitos Humanos de primeira, de segunda e de terceira dimensão, que institui uma economia humanista de mercado. 
Para a teoria do Capitalismo Humanista, a resposta suficiente está no humanismo que estabelece um equilíbrio a esse estado de consciência capitalista, individualista e hedonista, mediante a condensação (jamais negação) dele com outro estado de consciência, o da fraternidade em favor de todos e de tudo. 
Fontes Naturais do Direito Econômico 
Não há espaço para as críticas ao jusnaturalismo no direito econômico, já que não há, atualmente, como deixar de se admitir a vigência e eficácia dos Direitos Humanos em suas dimensões, ainda que não positivados, e devem ser aplicados no capitalismo, inclusive porque lhe dão sustentação. 
Os Direitos Humanos vão sendo declarados à medida que se revelam. Esse é o papel da positivação em tema de Direitos Humanos, simplesmente os declarar para maior garantia de eficácia. Porém se a positivação não os declarar, nem por isso eles deixam de existir e vigorar. São verdadeiras cláusulas pétreas naturais, tendo em vista que, haverá direitos humanos enquanto o Homem e todos os Homens habitarem o Planeta. 
Nesse passo, considerando-se que o capitalismo, obra humana, se estrutura nas liberdades negativas, direitos humanos de primeira dimensão, ele também é jusnaturalista. Nesse diapasão, se, de um lado, os direitos humanos de primeira dimensão, as liberdades negativas, são os que dão sustentação jurídica ao capitalismo, de outro lado, o capitalismo deve conformar-se às demais dimensões de direitos humanos e ao adensamento entre todas. 
É o deslocamento do Homem do centro das coisas para o meio difuso delas, constituindo um ambiente econômico de economia humanista de mercado em que se reconhecem e se concretizam os direitos humanos em todas as suas dimensões, cuja primeira é a base do capitalismo. 
Por Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg.

Mostra a Tua Cara

            
O Brasil é um país historicamente formado por uma miscigenação de três raças o branco, o negro e o indígena e se prega desde seu descobrimento em um ideal de pacificação e aceitação do brasileiro com relação à cultura e ao pensamento europeu que leva a desconstrução da identidade do índio ou do negro.
O ideal de branqueamento como um processo contínuo e natural, ou seja, o negro deixando de fazer parte do povo brasileiro através da miscigenação era o desejo da classe dominante nos anos vinte e trinta. Cabe ressaltar que inicialmente qualquer mudança social esta intrinsecamente ligada ao poder e a relação que esse tem com determinado seguimento e nos anos vinte os governos republicanos e suas alternâncias não representaram qualquer avanço para a população em geral.
          As mudanças que demonstraram um avanço social para os menos favorecidos vieram por meio de críticas de opositores que surtiu efeito através não das lutas armadas mas, pela escrita que denunciava os desmandos da república e defendiam que as instituições deveriam seguir não um padrão brasileiro, não mais europeu.
             Em 1911 a questão da raça foi elevada ao campo mais científico com relação ao branqueamento e o papel do negro para a formação do povo brasileiro. Roquete Pinto criticou duramente a teoria de Darwin com relação à superioridade das raças sobre outras. Neste particular os mestiços eram aceitos como superiores ao branco o que deveria impulsionar o Brasil para o progresso não era a segregação racial, mas sim a unidade independente de raça ou classe social.
Com relação à cultura, o marco se deu pelo rompimento com o ideal de cultura europeia, onde na semana de arte moderna em 1922 com o surgimento do modernismo, os temas artísticos tratados no Brasil foram inspirados nas tradições e belezas naturais com uma identidade própria. A forma como a arte se constituiu resgatou a identidade do Caboclo, (Jeca) retratado por Monteiro Lobato que trata sobre a questão da raça na análise apresentando o estereótipo sustentado pelas elites que culpavam o agricultor pelo não desenvolvimento do campo, quando na verdade este era mais uma vítima da falta de investimento agrícola do governo, nas regiões pobres, sem qualquer assistência a saúde.
Outra personalidade fundamental foi Gilberto Freire que organizou ainda em 1934 o I Congresso Afro-Brasileiro do Recife, mas sua contribuição singular foi com a obra literária Casa Grande e Senzala de 1933 que mostrava de que maneira os negros e mulatos influenciaram o estilo de vida com relação à comida, indumentária e sexo dos fazendeiros, até então não retratada e já em 1936 ampliou sua análise com a obra, Sobrados e Mucambos, onde apresentava a confluência social do urbano e do rural do século XVIII  e  começo do século XIX.     
            Na obra Casa Grande e Senzala muitos mitos com relação à condição de miscigenação como sendo inferior caía por terra, com bases científicas que comprovavam os ganhos por herança que tiveram, inclusive os europeus. Denunciava como as doenças dos brancos estavam sendo transmitidas para os índios e negros, somada a condição de moradia e alimentação precárias, que causavam mortes prematuras.  
            Mesmo com todos esses avanços com relação a aceitação do negro no Brasil, seguia por parte das elites o esforço para fortalecer o ideal de branqueamento no Brasil, isto ficou claro com a Lei n° 209\1921 apresentada na Câmara Federal proibindo a migração de indivíduos de cor preta, ao qual não prosperou, que fez com que o ideal de branqueamento fosse abandonado. Roberto Freire defendia em sua obra que existia uma civilização africana e, portanto esta contribuía sensivelmente com a formação cultural de crença e valor social, sendo inconcebível qualquer diferenciação racial.
            Foi proposta uma Lei com a intenção de permitir a migração de europeus para o Brasil, Fidelis Reis seu autor não acreditava que o branqueamento no Brasil fosse obter êxito, por isso buscou apoio não só de políticos, mas de juristas do qual não teve a simpatia de Clóvis de Bevilacqua.
            Finalmente em 1934 a Assembleia Constituinte adotou o princípio de cotas nacionais que garantiam um limite de 2% na entrada de emigrante no Brasil com relação a população total do pais. Já na Constituição de 1945 no governo Getúlio Vargas, foram estipulados pelo Decreto Lei n° 7.967/1945 que os imigrantes seriam admitidos em conformidade com a necessidade de preservar e desenvolver a composição étnica da população, as características mais convenientes de sua ascendência europeia e assim permaneceu mesmo com a aprovação da constituição de 1946 que denotava um pensar racista que prevalece até hoje.
            O grande expoente do ideal do branqueamento foi Oliveira Viana que buscou justificar seus ideais com estudos como o que lançou num censo em 1920 onde apresentou prova empírica do quanto o Brasil estava caminhando para o branqueamento, o detalhe é que esse estudo, foi realizado no sul do país, que recebeu como título oficial “A Evolução do Povo Brasileiro”, cabe ressaltar, que esta publicação foi anexada ao censo oficial nacional do mesmo ano reforçando o ideal de superioridade e inferioridade. Viana afirmava que o branqueamento por meio da imigração europeia seria plena de sucesso, que opondo-se a esse ideal cientifico estava Roberto Freire, no entanto, Viana conseguiu fazer-se entender como cientista na sua tese, dando a elite o que se apoiar.
            Fica evidente a tentativa científica e intelectual em fazer do branqueamento não apenas um ideal, mas uma realização, e neste particular Paulo Prado buscou com o estudo e com o perfil psicológico, onde exaltava a necessidade de se formar uma nova ordem, onde não era o aspecto econômico que importava mas, o entendimento de que ser branco era uma questão de caráter irrevogável ao futuro.
            Por fim, a década de trinta trouxe a questão do nazismo como um complemento a todos esses atos que buscavam o branqueamento do Brasil, em especial os membros da ação integralista brasileira que se posicionavam como sendo antissemitas em suas publicações, mas como não havia interesse do governo brasileiro em propagar o pensamento nazista, estes foram suprimidos pelo governo de Vargas, deixando claro que em um pais heterogêneo não cabia tal atitude política.

            Todos os fatos mencionados nesse texto deixam claro que o Brasil não assumiu pacificamente a condição de pluralidade racial e que na contemporaneidade pode ser comprovado por um racismo velado onde não se tem um ideal claro de branqueamento mas certamente, se tem um preconceito ainda não superado na sociedade.

sábado, 18 de abril de 2015

Alma de Denise

Sou muitas de mim. Sou minhas próprias dúvidas. Sou minha própria segurança e minha força. Não diria que centro, mas abandono próprio, seja no viés empírico ou filosófico sou minha confusão e minha certeza.
Minha alma divaga sobre tudo, mas nada cabe em mim. Em tudo me relativizo, em tudo me realizo e nada encontro. Aos meus críticos só posso dizer não sou narcisista, sou apenas eterna insatisfação, inquietação de quem busca. Inconformada por saber que posso ser e fazer e que se deve sempre buscar.
Minha aparente apatia é apenas um recomeço diário. Quem se prende aos meus humores está perdido, pois como já disse tudo é relativo, inclusive meu humor. Deixando claro, não sou bipolar, sou mulher que sempre se refaz de tudo e, ao mesmo tempo se desfaz de tudo.
Nego solenemente o amor, apenas gosto. Qualquer coisa, culpo meus hormônios, sou mulher. Cada dia é um dia. Meu pensamento é mais veloz que uma notícia na internet, sou um perigo! E o que me faz auto destruir é a palavra.
Não sei se chegarei a ser adulta apesar de tentar, pois minha alma infantil e feliz ainda está. Brincadeiras e sorrisos são minhas consequências diárias que transmito a quem achar necessárias. Minha natureza se faz a partir da originalmente criada. Não sou perfeita não, mas sou viva, verdadeira e apaixonada por vida.
Transcendo ao brincar com animais, ao nadar no rio, ao tomar açai em meio a mesa rodeada de amigos. Sou feliz.
Meu erro está em amar; é essência de mim confiar. Valores e princípios circundam minha mente como se a todos afetasse e como se regra geral fosse. Há o empecilho nesta fase, há a desordem em ser eu, contornando assim o amor meu.

Responsabilidade Afetiva

Por Helena Ferreira Deixa eu falar agora sobre responsabilidade afetiva. Você sabe o que significa? Você tem? Veja só: se você co...